Passaporte

Que o Brasil foi colonizado por Portugal todos sabem. Ainda muitos devem saber que a imigração portuguesa para o Brasil foi contínua desde a chegada das primeiras caravelas, tendo havido períodos com fluxo mais intenso. O que talvez muitos ainda não saibam é que não é necessariamente possível pleitear a cidadania portuguesa apenas porque se tem um sobrenome português. Mas a questão é bem mais complexa do que parece.

De facto, apenas ter um sobrenome de origem lusitana – Araújo, Braga, Carvalho, Fernandes, Pereira – não dá a ninguém o direito de requerer a cidadania portuguesa. Para que isso seja possível, no presente, algumas condições devem ser atendidas a priori:

  • O requerente deve ser neto de um português nato cuja certidão de nascimento ou assento de batismo seja localizável em Portugal; e o avô português deve ter feito o reconhecimento de paternidade do pai ou mãe do requerente ainda na infância; ou então
  • O requerente deve conseguir comprovar, por meios documentais e/ou bibliográficos, que descende em linha direta de um cristão-novo que tenha vivido em território português, incluindo-se no caso as ilhas atlânticas (Açores, Madeira), Portugal continental ou colônias ultramarinhas como o Brasil.

A primeira via de obtenção da cidadania é temporalmente limitada, pois se extingue na geração do avô português, e o neto precisa estar vivo para dar entrada no processo. A segunda via, ao contrário, não tem limite definível, pois depende de até quando se consegue documentar a ascendência de um ramo familiar até um cristão-novo.

Ambas as condições podem ser enormemente complicadas pela dificuldade – ou até impossibilidade – de localização dos documentos do avô português ou pela impossibilidade de documentar sem falhas toda a ascendência até o cristão-novo. Assim, embora se costume afirmar que grandes números de brasileiros têm obtido a cidadania portuguesa, o número de casos de insucesso deve ser ainda maior.

Para saber mais sobre a possibilidade de obtenção da cidadania portuguesa pela via sefardita, recomendo as seguintes fontes de pesquisa:

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José Araújo é genealogista.