Que o Brasil foi colonizado por Portugal todos sabem. Ainda muitos devem saber que a imigração portuguesa para o Brasil foi contínua desde a chegada das primeiras caravelas, tendo havido períodos com fluxo mais intenso. O que talvez muitos ainda não saibam é que não é necessariamente possível pleitear a cidadania portuguesa apenas porque se tem um sobrenome português. Mas a questão é bem mais complexa do que parece.
De facto, apenas ter um sobrenome de origem lusitana – Araújo, Braga, Carvalho, Fernandes, Pereira – não dá a ninguém o direito de requerer a cidadania portuguesa. Para que isso seja possível, no presente, algumas condições devem ser atendidas a priori:
- O requerente deve ser neto de um português nato cuja certidão de nascimento ou assento de batismo seja localizável em Portugal; e o avô português deve ter feito o reconhecimento de paternidade do pai ou mãe do requerente ainda na infância; ou então
- O requerente deve conseguir comprovar, por meios documentais e/ou bibliográficos, que descende em linha direta de um cristão-novo que tenha vivido em território português, incluindo-se no caso as ilhas atlânticas (Açores, Madeira), Portugal continental ou colônias ultramarinhas como o Brasil.
A primeira via de obtenção da cidadania é temporalmente limitada, pois se extingue na geração do avô português, e o neto precisa estar vivo para dar entrada no processo. A segunda via, ao contrário, não tem limite definível, pois depende de até quando se consegue documentar a ascendência de um ramo familiar até um cristão-novo.
Ambas as condições podem ser enormemente complicadas pela dificuldade – ou até impossibilidade – de localização dos documentos do avô português ou pela impossibilidade de documentar sem falhas toda a ascendência até o cristão-novo. Assim, embora se costume afirmar que grandes números de brasileiros têm obtido a cidadania portuguesa, o número de casos de insucesso deve ser ainda maior.
Para saber mais sobre a possibilidade de obtenção da cidadania portuguesa pela via sefardita, recomendo as seguintes fontes de pesquisa:
Livros:
- A Inquisição no Rio de Janeiro no começo do século XVIII – Gilberto de Abreu Sodré Carvalho
- A Saga dos cristãos-novos – Joseph Eskenazi Pernidji
- Arrancados da terra: Perseguidos pela Inquisição na Península Ibérica, refugiaram-se na Holanda, ocuparam o Brasil e fizeram Nova York – Lira Neto
- De Recife para Manhattan – Daniela Levy
- Duarte Nunes o cristão-novo e sua descendência no Brasil – José Paulo de Araújo
- História dos Judeus Portugueses – Carsten L. Wilke
- Jerusalém Colonial – Ronaldo Vainfas
- Judeus da Guarda: e outros cristãos-novos das beiras [séculos XVI a XVIII] – João Manuel Braz, Nuno Borrego, Perlya Roussel e Rilder Medeiros
- Judeus de Lamego: e outros cristãos-novos do Alto Douro [Séculos XV a XVIII] – João Manuel Braz, Luiz Alves e Nuno Borrego
- Judeus de Trancoso e outros cristãos-novos da Beira Interior [Séculos XV a XIX]: Tomo I – Pedro Quadros Saldanha, Nuno Borrego, Perlya Roussel e Rilder Medeiros
- Nas Rotas dos Marranos de Trás-os-Montes – António Júlio Andrade e Maria Fernanda Guimarães
- Os Judeus que construíram o Brasil – Anita Novinsky, Daniela Levy, Eneida Ribeiro e Lina Gorenstein
- O Nome e o Sangue: uma parábola genealógica no Pernambuco colonial – Evaldo Cabral de Mello
Grupos do Facebook:
- Ancestrais Sefarditas Certificados
- Descendentes de Brites Mendes a Velha
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José Araújo é genealogista.
