Perfilhados

Inventários post-mortem são fontes preciosas de informação sobre a história familiar e para a genealogia que, infelizmente, não estão ao alcance dos pesquisadores da mesma forma que estão os assentos paroquiais e as certidões de nascimento, casamento e óbito. O acesso aos inventários exige o contato com os arquivos judiciários locais para pesquisa dos documentos disponíveis e agendamento para sua leitura e registro fotográfico in loco quando suas condições físicas o permitem. É por meio de alguns dos inventários de duas famílias de Bananal de Itaguaí, hoje Seropédica, Rio de Janeiro, que tenho tentado encontrar explicações para o facto de meu bisavó materno João Pereira Belém carregar o sobrenome composto de uma família de fazendeiros e proprietários de escravos, embora ele mesmo pudesse descender de pessoas escravizadas.

O teste genético feito por um primo materno sugere que meu bisavô João apresentava um DNA-Y tipicamente europeu ocidental, sugerindo uma origem em Portugal. Como sabemos que esse DNA é herdado apenas e diretamente pela via paterna, meu bisavô teria de ser filho, neto, bisneto ou n-neto de um homem branco se não fosse ele mesmo branco – infelizmente sua certidão de óbito não foi encontrada para confirmar. Visto que todos os seus filhos são identificados como ‘pardos’ nos documentos paroquiais e civis, a ‘explicação mais fácil’ é de João Pereira Belém era filho de um Pereira Belém branco com uma de suas escravas.

Um documento a que tive acesso poderia corroborar essa ‘explicação mais fácil’. Trata-se do inventário de Francisco Antônio, membro da família Soares da Silva, também de poderosos proprietários de terras e escravos em Bananal. Os Soares da Silva e os Pereira Belém casaram-se entre si em várias gerações, apresentando um caso notável de endogamia que poderia ser explicado por razões de poder econômico e político. No inventário de Francisco Antônio encontramos anexado um documento pelo qual ele perfilhou as crianças que teve com três mulheres antes de se casar com aquela que seria identificada no documento como sua viúva: Páscoa Carolina de Moura.

Eis a transcrição do termo de perfilhação e legitimação:

Certifico por me ser requerido verbalmente que, revendo em meu cartório o segundo livro de notas a fls quarenta e cinco e verso do mesmo, encontrei lavrada a escritura de perfilhação e legitimação cujo teor verbum ad verbum é do teor seguinte: Escritura de perfilhação que faz Francisco Antônio Soares da Silva a seus filhos naturais Leandro, Ludovina, Lucas e Maria como abaixo se declara. Saibam quantos este Público Testamento de Escritura de Perfilhação e Legitimação virem que no Ano do Nascimento de Nosso Senhor Jesus Cristo de mil e oitocentos e setenta e dois, aos vinte e dois dias do mês de agosto do dito ano, nesta freguesia de Nossa Senhora da Conceição do Bananal, termo da vila de Itaguaí, estado do Rio de Janeiro, em casa de morada de Francisco Antônio Soares da Silva, onde eu, tabelião, fui vindo, sendo […], me apareceu como outorgante Francisco Antônio Soares da Silva, lavrador, residente nesta freguesia, reconhecido […] próprio de mim tabelião e das duas testemunhas adiante nomeadas e assinadas, que também são minhas conhecidas, de que dou fé. E perante as ditas testemunhas, por ele outorgante me foi dito que no estado de solteiro que é, teve tratos ilícitos com Maria Rosa, mulher livre e desimpedida, e desta teve um filho de nome Leandro, que terá nove anos de idade, pouco mais ou menos, que também teve os mesmos tratos com Virgolina Maria Xavier, também mulher livre e desimpedida, e desta teve uma filha de nome Maria, que terá dois anos de idade, mais ou menos, e finalmente com uma sua escrava de nação, de nome Florência, e desta teve dois filhos de nomes Ludovina e Lucas, aquela terá sete anos de idade, mais ou menos, e este terá pouco mais ou menos três anos de idade, os quais conserva em sua companhia e os tem tratado e alimentado como seus filhos. E querendo que os mesmos gozem de todos os direitos de filhos legitimados, disse que pelo presente instrumento e na melhor forma de direito os reconhecia publicamente como seus filhos e herdeiros para que possam entrar na herança de seus bens, direitos e ações na forma da Lei, como se fossem havidos de legítimos matrimônios, havendo por expressas quaisquer cláusulas em direito necessárias para o bom êxito desta perfilhação e legitimação que faz muito de sua livre e espontânea vontade sem o menor constrangimento de pessoa alguma, só sim por desembargo de sua consciência, por reconhecer serem eles seus filhos e que por falecimento de qualquer destes seus filhos legitimados não terão as mães dos mesmos direito a herança de seus filhos, a qual passará de uns aos outros e aos filhos legítimos que porventura ele outorgante possa ter e por isso só rogará ao Justição de Sua Majestade Imperial assim o façam cumprir e guardar como nesta se contém […]

Como Franscisco Antônio era filho legítimo de Antônio Soares da Silva (1775-1857) – poderoso patriarca da família – e de Helena Maria de Jesus (1780-1860) – filha de Francisco Antônio Pereira Belém – fica evidenciado que não seria impossível o reconhecimento de filhos tidos com escravas.

Essa não é a única evidência de um relacionamento misto encontrado no inventário de Francisco Antônio, pois nele também vemos a transcrição do óbito, em 1891, da já citada Páscoa Carolina de Moura, com quem Francisco se casou. Eis o trecho relevante:

[…] consta o de Dona Páscoa Carolina de Moura, brasileira, natural deste estado, de sessenta anos de idade, de cor parda, do serviço doméstico, viúva de Francisco Antônio Soares da Silva […]

Embora não possamos generalizar, há ao menos duas evidências de que relações mistas não eram impossíveis na região – ou nessas famílias – pelo menos 30 anos antes da Abolição, portanto meu bisavô João poderia sim ser filho de um dos poderosos Pereira Belém de Bananal de Itaguaí.

José Araújo é linguista e genealogista.