Tridentino

Trechos como o seguinte são frequentes em vários assentos de casamento:

Aos 20 dias do mês de maio do ano de 1792 se receberam na minha presença e das testemunhas ao diante nomeadas na forma do concílio tridentino e constituições deste bispado […]

Mas, afinal, o que é o tal concílio – por vezes também registrado como sagrado concílio tridentino – e por que ele importa?

Concílio tridentino nada mais é do que o Concílio de Trento, a reunião religiosa da igreja católica realizada em 25 sessões plenárias, entre 1546 e 1563, na cidade de Trento, no Tirol italiano.

Esse evento ocorreu em contraposição ao movimento da Reforma Protestante, iniciada em 1517 pelo monge agostiniano alemão Martinho Lutero (1483-1546), que contestou as práticas da igreja de Roma.

As principais consequências do concílio foram:

• a condenação da venda de indulgências (perdões), que o próprio Lutero já havia condenado, e da doutrina protestante de salvação apenas pela fé;
• a reafirmação da importância da missa;
• a confirmação do cultos aos santos e à virgem Maria;
• a reativação do Tribunal do Santo Ofício (Inquisição);
• a publicação do primeiro ritual de exorcismo;
• a reafirmação dos sete sacramentos (batismo, confirmação ou crisma, confissão, eucaristia ou comunhão, matrimônio, ordem e extrema unção) e da indissolubilidade do casamento, que ficou proibido para membros do clero.

Como consequência prática, nos informam Queiroz e Moscatel, foi a partir do fim desse concílio que se tornou obrigatório o registro de batismos, casamentos e óbitos em cada paróquia, embora essa prática já fosse observada em algumas regiões de Portugal. Isso significa que se uma pesquisa precisar retroceder antes de 1563, dependendo da região, talvez não haja possibilidade de localização dos assentos necessários.

José Araújo é linguista e genealogista.